CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Município indeniza por queda em buraco

Juiz oferece sapatos usados a trabalhador

Brasil fica ainda mais para trás com Lula

Justiça nega paralisação de obras do Metrô

Ausência de vítima provoca adiamento de júri

Recurso ordinário. Equiparação salarial.

Resolução do TJPR que trata do exercício do magistério por juízes é constitucional

Advogada aconselha o questionamento de multas cobradas pelo INSS

3ª Turma decide que CEF pode parcelar recolhimento de FGTS

Greve dos bancários atinge 18 capitais

Cláusula coletiva que autoriza virada de plantão de profissionais de saúde é inválida

Para o TST, a norma é incompatível com a garantia de saúde e segurança no trabalho.

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional, dia 29/11, 16h30

Dúvidas sobre transação tributária federal serão esclarecidas por Procurador da Fazenda Nacional na próxima terça, (29).

Assédio sexual no ambiente de trabalho é pandemia silenciosa

Ter Compliance eficiente e se preparar para o gerenciamento de crises pode ser diferencial para empresa lidar com denúncia dessa gravidade.

Colegitimado pode assumir ação coletiva se autor originário desistir de recurso

A decisão é da Terceira Turma.

Ação de revisão contratual. Intimação para complementação dos honorários periciais

Recurso improvido.

Portador de necessidades especiais.

Tratamento discriminatório.

Compromisso de compra e venda de imóvel. Retardamento na entrega da unidade habitacional no prazo pactuado.

Demora injustificada na prestação do serviço.

TSE decide suspender convênio com a Serasa sobre dados de eleitores

Decisão final caberá à corregedoria ou ao plenário do tribunal